O evento
Os alcances sociais, econômicos e ambientais deste evento refletem a necessidade de aproximar e tensionar o campo do direito com relação aos cenários contemporâneos de desigualdades - sociais, étnicas e econômicas - que atingem tanto a realidade latino-americana, quanto a realidade brasileira. Tal cenário de desigualdades constitui-se como um grande desafio para uma leitura crítica em torno do nosso tempo presente e, como tal, as ciências jurídicas e o próprio direito necessitam operacionalizar suas ferramentas conceituais e metodológicas na leitura em torno dos elementos ligados a defesa da Constituição, do pluralismo cultural e da diversidade. Desse modo, espera-se contribuir para a sensibilização dos elementos críticos em torno dos direitos humanos e das garantias fundamentais.
Programação
22/11
Mesa de abertura: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UNB)
"O direito achado na rua: a desigualdade e a diversidade"
23/11
Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz (UFF)
"Infância, gênero, decolonialidade e encarceramento: desafios para o Estado Democrático de Direito"
Prof. Dr. André Luis Callegari (IBP) / Prof. Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio (UFPR) / Prof. Dr. Nildo Domingos Ouriques (UFSC)
"O Estado Democrático de Direito: os direitos humanos da desigualdade e diversidade"
24/11
Prof. Dr. José Irivaldo Alves Oliveira Silva (UFCG)
"Cidades ambientalmente inteligentes e os instrumentos jurídicos dos estatutos das cidades: uma reflexão dos últimos 20 anos"
Profa. Msc. Márcia Dinis (IAB)
"Cannabis para uso medicinal e a dignidade pessoa humana e o direito à saúde"
Prof. Msc. Luciano Góes (UNB) / Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ) / Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson (UNIJUÍ)
"Diversidade, povos originários e relações étnicoraciais"
25/11
Prof. Dr. Marcos Catalan (UNILASSALE)
"Jurisdição constitucional e acesso à justiça: mediação tecnológica e realização do direito"
Prof. Dr. Eugénio Raul Zaffaroni / Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC) / Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha (UFF)
"Justiça, diversidade e desigualdade: desafios para a cidadania desde a América Latina"
Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior
Nossas vozes
São muitas e voltadas para a justiça , a proteção e as garantias fundamentais.